NOVO PROJETO DE LEI

Projeto da Câmara regulamenta profissão de psicopedagogo

Agência Câmara
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7855/10, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ), que regulamenta a atividade de psicopedagogo. Pela proposta, poderão exercer a profissão pessoas graduadas em Psicopedagogia em instituições autorizadas; formadas em Psicologia, Pedagogia ou licenciatura que tenham especialização em Psicopedagogia, com duração mínima de 600 horas e carga horária de 80% na especialidade; e portadoras de diploma de curso superior que já venham exercendo ou tenham exercido atividades profissionais de psicopedagogia em entidade pública ou privada. O projeto é semelhante ao PL 3512/08, da ex-deputada Raquel Teixeira, que foi aprovado pela Câmara em dezembro de 2009 e atualmente aguarda votação no Senado (PLC 31/10).

Segundo a proposta de Neilton Mulim, são consideradas atividades e atribuições dos psicopedagogos: - intervenção psicopedagógica que busque solucionar problemas de aprendizagem, com foco no indivíduo ou na instituição de ensino; - realização de diagnóstico e intervenção psicopedagógica, por meio de instrumentos e técnicas próprios; - utilização de métodos, técnicas e instrumentos  psicopedagógicos amparados pelos preceitos básicos da multidisciplinaridade da área, com vistas a neurociências, psicologia, pedagogia e fonoaudiologia, entre outros;

- consultoria e assessoria psicopedagógicas, buscando identificar, compreender e analisar os problemas no processo de aprendizagem; - apoio psicopedagógico aos trabalhos educacionais realizados em espaços institucionais; - supervisão de profissionais em trabalhos teóricos e práticos de Psicopedagogia; - orientação, coordenação e supervisão de cursos de Psicopedagogia; - direção de serviços de Psicopedagogia em estabelecimentos públicos ou privados. Para o exercício da atividade, o projeto exige a inscrição do profissional em órgão competente ligado ao Ministério da Educação.

Hospitais - A proposta também pretende agregar a Psicopedagogia institucional à qualidade de humanização em pediatrias. “A atuação institucional do Psicopedagogo trará uma resposta considerável no processo de assimilação e desenvolvimento favorável em casos de internações  de pacientes infantis por períodos prolongados”, afirma o deputado. Os idosos também poderão ser atendidos pelos profissionais da área, em atividades preventivas de incapacidades psíquicas, cognitivas e emocionais, que protejam e preservem a maior independência e qualidade de vida. “Estimular o raciocínio lógico com certeza motivará a produção de modificações nas estruturas cognitivas dos indivíduos, expandindo e potencializando a aprendizagem, aumentando a eficiência mental e melhorando a qualidade do desempenho intelectual”, conclui Neilton Mulim.

Infrações - O projeto lista uma série de atitudes que podem ser consideradas infrações disciplinares, como transgredir preceito de ética profissional; exercer a profissão indevidamente; praticar, no exercício da atividade profissional, ato que a lei defina como crime; descumprir determinações dos órgãos competentes depois de regularmente notificado; e deixar de pagar contribuições e taxas devidas ao órgão competente. Essas infrações poderão gerar a aplicação de advertência, multa, censura, suspensão do exercício profissional por até 30 dias e cassação do exercício profissional.

III Encontro Brasileiro de Mediadores de PEI

Pessoal não percam essa oportunidade de participar deste encontro, pois teremos a participação de Rafi Feuerstein

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Senac promove o 3º Encontro Brasileiro de Mediadores

www.sp.senac.br

De 17 a 19/6/2011, o Senac promove o 3º Encontro Brasileiro de Mediadores - Contribuições de Reuven Feuerstein na Preparação do Homem Contemporâneo.

Graduados representam 22% dos internautas que optam por cursos online

Internautas com ensino superior são a maioria entre os usuários de cursos online. Eles representam 22% dos que procuram atualização profissional via internet, contra apenas 8% dos que cursaram apenas o ensino médio e 5% dos que fizeram só o fundamental. A conclusão foi apresentada em estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado nesta terça-feira (10). O Brasil tem um total de 63 milhões de usuários, segundo dados de 2009. Desses, 11%, ou cerca de 6,5 milhões, estudam pela internet. A maior parte desse número está nas classes sociais mais altas. A predominância  é da A, com 21% dos que frequentam cursos online, seguida da B, com 14%, e da C, com 10%. O estudo mostra ainda que 11% dos alunos residem em área urbana, enquanto 6% vivem na zona rural. Entre as regiões do País, não há grandes diferenças na distribuição: a liderança é da Sudeste, com 12% dos usuários, e a Sul, a lanterninha, fica com 9%. “Aqueles que acessam a internet principalmente de locais como telecentros e lan houses têm menos chance de participarem de cursos online que aqueles que acessam principalmente de casa, da instituição de ensino ou do trabalho”, diz o estudo. Empresas - As empresas de grande porte são as que mais apostam na internet como meio de atualização profissional. Aquelas com mais de 250 funcionários concentram 55% dos usuários, numa amostra de 340 mil analisadas. O setor de transporte, armazenagem e comunicações é o que recorre mais a esse tipo de treinamento. Já o de alojamento e de alimentação é o mais resistente. Veja o estudo completo no artigo "Um perfil do uso da educação on-line no Brasil", publicado na décima terceira edição do boletim "Radar: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior".


Portal UOL Educação, 10/05/2011

ÉTICA DO PSICOPEDAGOGO

As questões de natureza ética são muito importantes em qualquer profissão. No caso da Psicopedagogia, que ainda não possui uma regulamentação legal, mais ainda.
Por isso,vejam as consequências de quem descumpre o Código de Ética da Psicopedagogia.

Psicopedagoga que forjou laudo deve indenizar vítima

Por Marília Scriboni

Em meio ao processo pela guarda dos dois filhos, a auditora Giovanna Kathleen Benedetti, de 40 anos, foi surpreendida: sem sequer ter passado por uma consulta médica, foi diagnosticada como portadora do transtorno afetivo bipolar. A autora do laudo, a psicopedagoga Marisa Potiens Zílio, a pedido do ex-marido de Giovanna, fraudou o documento a fim de influenciar a decisão da Justiça, como atestam os autos do processo. Agora, Marisa terá de indenizar a vítima em R$ 30 mil.
Mãe de dois meninos, um deles com inteligência acima da média, Giovanna costumava levar semanalmente o mais novo ao consultório da psicopedagoga. Avó e tia paternas da criança eram pacientes assíduas. A proximidade entre profissional e família fez com o que o pai, Lisandro Webber, encomendasse o laudo, que mais tarde seria juntado aos autos do processo de guarda.
As circunstâncias do laudo em questão — que, ao longo da ação por danos morais, Marisa sempre chamou de parecer — é carregada de incoerências. A primeira delas diz respeito à própria prerrogativa da atividade do psicopedagogo. De acordo com a Associação Brasileira de Psicopedagoga, a classe não tem a capacidade de atestar a existência de doenças. Tal competência fica reservada a médicos e psicólogos. Não foi o que Marisa fez: diagnosticou o transtorno afetivo bipolar maníaco sem sintomas psicóticos, como elenca o sistema Cid (Classificação Internacional de Doenças).
Esse tipo de transtorno é caracterizado por mais de um episódio no qual tanto humor quanto nível de atividade da pessoa que sofre a doença ficam profundamente perturbados. Em certos momentos, a situação atinge a hipomania ou mania — marcadas pelo aumento de energia e de atividade — e, em outras, a depressão, com rebaixamento do humor e redução da energia de atividade.
Em depoimento prestado durante a primeira instância, Maria Célia Rosseto, que trabalhou com Marisa, disse que mesmo que o profissional da área da psicopedagogia possa perceber uma doença mental, orientando e solicitando confirmações acerca do diagnóstico, não pode atestá-la. O impedimento é previsto, inclusive, pelo Código de Ética da classe.
Além disso, outro fator chama atenção: as idas semanais de Giovanna ao consultório de Marisa se restringiam ao atendimento do filho menor. Ela conta nunca ter passado por uma avaliação da psicopedagoga. Ou seja, Marisa diagnosticou a doença a distância.
Marisa, por sua vez, conta que o documento juntado ao processo não seria um laudo, mas sim um parecer técnico. Nele, explica, ela teria atestado observações detectadas durante os encontros profissionais mantidos com a família. Ela diz também não saber da intenção do pai do menino de anexar o documento aos autos e, que, antes de chegar ao veredicto, discutiu o caso com um psiquiatra e um psicólogo.
A juíza de Direito Luciana Bertoni Tieppo, da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo (RS), anotou que "é evidente que a ré agiu ilicitamente ao atestar que a autora apresentava transtorno afetivo bipolar, porquanto não habilitada para tanto e, principalmente, diante do fato de não ser a autora sua paciente, não podendo fazer diagnóstico de terceiros a pedido de outras pessoas, sem qualquer avaliação do pretenso paciente".
Giovanna entrou com o pedido de indenização por danos morais logo depois que a guarda dos filhos foi confirmada. Com uma indenização fixada em R$ 60 mil pelo juízo de primeiro grau, a psicopedagoga resolveu apelar. O caso foi parar na 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, onde a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira reduziu o valor para R$ 30 mil. Também em segunda instância ficou entendido que "o psicopedagogo não possui atribuição legal para diagnosticar doenças e recomendar terapias", como escreveu a desembargadora.
Outra irregularidade apontada na atuação profissional da psicopedagoga é o fato de ela não ter mantido o sigilo sobre o falso laudo. Tatiana Bertolo Macedo, segunda psicóloga do menino, revelou que teve acesso aos laudos. De acordo com ela, Marisa, assim que soube que ela havia sido arrolada como testemunha no caso, mostrou-lhe o documento. Daí decorreria uma segunda infração ao Código de Ética da profissão. Segundo o artigo 8º, "o psicopedagogo está obrigado a guardar sigilo sobre fatos de que tenha conhecimento em decorrência do exercício de sua atividade".
Também em segunda instância ficou configurado o dolo da psicopedagoga. "Tenho como grave", escreveu a desembargadora Iris, "o fato de a requerida [Marisa] imputar à autora doença mental inexistente. Agrava-se à situação com a inclusão do parecer em ação judicial na qual se discutia a guarda de filhos, sofrendo a requerente sérios prejuízos de ordem moral".
A juíza de primeira instância resume o quadro: "Ficou claramente demonstrado nos autos o vínculo da demandada com a família do ex-marido da autora, inclusive, afirmando a mesma que tinha notícias da criança pela sua avó e sua tia, ambas suas pacientes, motivo que pode ter sido o fator determinante de sua conduta, o que a torna mais reprovável ainda". No documento forjado, a psicopedagoga Marisa chegou a recomendar que as crianças ficassem sob a guarda do pai.

O presente é centrado no aluno”

Entrevista/Andreas Schleicher,Responsável pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), coordenado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O alemão Andreas Schleicher aponta mudanças no perfil do professor do século 21. E lembra que, hoje, o desafio é lidar com a diversidade em sala de aula. Confira os principais trechos da entrevista e na íntegra no AN.com.br:


Qual é o papel do professor do século 21?
O professor precisa equipar alunos com as competências de que eles necessitam para se tornarem cidadãos ativos do século 21. Ele precisa ser capaz de personalizar experiências de aprendizagem para garantir que todos os alunos tenham as mesmas chances de sucesso e deve conseguir lidar com a crescente diversidade cultural em sala de aula.

Que características deve ter esse professor para que consiga cumprir bem seu papel?
Uma forma de responder a isso é contrastar o que se esperava dos professores no passado e o que se espera deles agora. No passado, diferentes alunos eram ensinados de forma similar. Hoje, espera-se que os professores abracem a diversidade com práticas pedagógicas diferenciadas. No passado, o objetivo era padronizar. Atualmente, é personalizar experiências educacionais. O passado era centrado no currículo. O presente é centrado no aluno.

O que isso significa na prática?
Professores têm de reconhecer que as pessoas aprendem de maneira diferente. Eles precisam promover novas formas de levar o aprendizado ao aluno, que sejam mais propícias ao seu progresso. Outro aspecto importante é que, uma geração atrás, eles sabiam que o que ensinavam duraria para a vida toda. Hoje, os sistemas educacionais precisam capacitar as pessoas para que se tornem aprendizes perenes, para gerir formas complexas de pensar e de trabalhar. Tudo isso exige professores diferentes. Quando o ensino se resumia a comunicar conteúdos pré-fabricados, os países podiam ter professores de baixa qualidade. Hoje, o tipo de ensino exigido depende de professores com alto nível de conhecimento, que estejam em constante crescimento e que entendam de sua profissão. Mas aqueles que se veem assim não se sentem atraídos por escolas organizadas como linhas de montagem. 

No caso do Brasil, um país onde o índice de analfabetismo ainda é alto, de que tipo de professor o aluno precisa?
O Brasil tem feito progressos significativos na educação. Poucos países na América do Sul estão progredindo em ritmo semelhante. O desafio agora é equipar todos os professores, e não apenas alguns, para uma aprendizagem eficaz. Isso vai exigir repensar muitos aspectos, entre eles, como otimizar os sistemas de recrutamento para que os candidatos mais qualificados sejam selecionados, como sua remuneração deve ser estruturada e como dar aos professores com as melhores performances oportunidades para adquirir mais status e responsabilidade.


 A Notícia, 28/04/2011 - Joinville SC

O modelo de professor ideal

Hoje, no Dia da Educação, campanha reforça a importância de um bom educador. Diante da lousa, com a autoridade de quem detém o saber, o professor discursa. Quase em silêncio, os alunos escutam. Não há brecha para questionamentos nem discussões. Corriqueira algumas décadas atrás, a cena descrita já não existe mais. Ou, se existe, está com os dias contados – assim como a figura daquele velho educador. Com o século 21, não por acaso batizado de “século do conhecimento”, nasce um novo mestre. Com o objetivo de valorizá-los, o movimento Todos pela Educação acaba de lançar uma campanha de mobilização, que a partir de hoje – Dia da Educação – ganha destaque na mídia nacional. Com o slogan “Um bom professor, um bom começo”, a intenção é reforçar a importância desses homens e mulheres e pressionar por melhorias.

 

“O professor tem uma posição estratégica no século 21. Só que ele também precisa ser valorizado, e isso inclui salários iniciais atraentes, plano de carreira e melhores condições de trabalho. Sem isso, não basta ter brilho nos olhos e, como a gente diz aqui no Nordeste, fogo nas ventas”, diz Mozart Neves  Ramos, professor da Universidade Federal de Pernambuco e conselheiro do Todos pela Educação. Mais do que simples transmissor de conteúdo, esse novo profissional atua como um guia. Em meio à avalanche de informações despejada a cada segundo sobre crianças e adolescentes, é ele quem indica o caminho. Trata-se de um tutor, que dialoga e provoca. Tem paixão pelo que faz, continua estudando, preocupa-se em falar a mesma língua dos pupilos e nem de longe é um analfabeto digital. Nesta reportagem, especialistas apontam as principais qualidades de um bom educador.


Publicado em  A Notícia, 28/04/2011 - Joinville SC

ELA JÁ SABE LER !! uma reflexão sobre a alfabetização

Júlia Eugênia Gonçalves,

Como psicopedagoga engajada nas questões que afligem a educação brasileira, deparo-me, muitas vezes, com esta pergunta que os professores do ensino fundamental me formulam:_ o que é uma criança alfabetizada?__ Quando podemos dizer que ela já sabe ler?

Acompanhando, no dia a dia, o crescimento de minha neta, uma situação remeteu-me a pensar sobre este tema da alfabetização, que é recorrente em minhas leituras, em meus escritos e em meu trabalho de formação de docentes por meio de cursos de qualificação profissional.

Convido o leitor a me seguir no relato desta situação em particular: estava eu ao chuveiro, em pleno verão brasileiro, em um dia de dezembro. Minha neta, recém alfabetizada, resolveu escrever uma carta para “ papai noel ” e, com sua pouca experiência, abria e fechava a porta do banheiro em que eu me encontrava, sempre perguntando:

_Vovó, “ Noel” é com “ u “ ou com “ l” ?

Eu lhe respondia e ela voltava ao seu trabalho.

Logo depois, vinha ela de novo:

__Vovó, “presente” é com “ m” ou com “n “ ?

E assim, durante aquele trabalho de escrever a tal carta, ela ia e vinha diversas vezes, compartilhando comigo suas dúvidas.

Aquela criança de 6 anos, levou-me a refletir e a encontrar uma resposta para as professoras angustiadas com a alfabetização de seus alunos, inquietas por tentar estabelecer se estavam ou não alfabetizados e se deviam ou não receber promoção para a série seguinte.

O que é uma criança alfabetizada, afinal? Quando podemos dizer que ela já sabe ler e escrever? A resposta, hoje, me parece muito clara: quando ela for capaz de fazer perguntas a respeito da formação das palavras porque já introjetou que a escrita é um código e, como tal, possui regras estabelecidas que devem ser seguidas.

Uma criança alfabetizada é aquela que tem a noção precisa de que a língua não se inventa a cada dia, que as palavras pertencem a todos e que foram compostas a partir de determinadas regras;que o sistema lingüístico é flexível, pois novas palavras estão continuamente aparecendo, mas todas elas surgem de forma coerente com o próprio sistema.

Se a criança compreende isso, ela vai tentar seguir as tais regras de formação vocabular, de adequação sintática e semântica e será capaz de ler, compreendendo os significados dos textos , assim como de escrever suas próprias produções textuais. A alfabetização não se resume em um processo de conhecimento das letras, mas de como elas se combinam, quais são as possibilidades que elas contém de se aglutinarem formando sílabas , destas sílabas se justaporem formando palavras e de palavras comporem frases e textos.

Por efeito deste fato, os professores alfabetizadores não devem se deixar levar pelas teorias espontaneístas, segundo as quais a aprendizagem da leitura e da escrita se dá naturalmente. Tais professores confundem “letramento” com “alfabetização”. Alfabetizar, como o próprio nome indica, é a ação de tornar alguém alfabético, ou seja, com o conhecimentos dos signos que compõem o alfabeto e das regras de composição que a língua possui para combiná-los.

Se isso não for trabalhado com a criança, ela passará a constituir aquele universo de alunos, triste marca da educação brasileira na atualidade, que escrevem como “ pensam que é “, sem a menor coerência entre sua escrita e a escritura social..

Alfabetização é uma ação orientada para um determinado fim: o domínio do código alfabético, o que implica três noiveis de compreensão: o fonológico, o sintático e o semântico. Esta ação é delimitada no espaço-tempo da escola de ensino fundamental. Não é um processo contínuo, mas não deixa de possuir um lado permanente, pois ,depois de concluído, tem a possibilidade de ser aprimorado. Por isso, quanto mais uma pessoa lê, melhor leitor se torna. Quanto mais escrever, melhor escritor será.

O que se vê com muita freqüência hoje em dia é que a visão distorcida da alfabetização produz pessoas que lêem mecanicamente, enfatizando o nível fonológico, sem a devida compreensão do texto e ou pessoas que escrevem também mecanicamente, ou seja, são excelentes copistas ,mas incapazes de registrarem seu próprio pensamento. Uma criança assim, não pode ser considerada alfabetizada. Porém, aquelas que ainda não sabem muito bem como se escrevem as palavras, aquelas que ainda lêem com alguma dificuldade de pronúncia ou de entonação, mas que conseguem compreender o que leram e são capazes de perguntar, de se pôr em dúvida a respeito da letra correta para escrever esta ou aquela palavra, esta sim é uma criança alfabetizada e, apesar de não ter ainda competência leitora e de escrita, está no caminho para adquiri-las, pois aprendeu a lidar com a dúvida, descobriu que a leitura/escrita possui regras e, por isso, sabe fazer as perguntas certas. Importante, em todas as perguntas, não são os conteúdos que elas contém, mas como são formuladas a partir de uma determinada lógica, que as tornam plausíveis.

Voltando ao exemplo de minha neta, citado no início deste artigo: se ela entrasse e saísse do banheiro me perguntando com que letras escreveria “noel” e eu tivesse que soletrar n o e l, não poderia dizer: _ esta menina está alfabetizada. Somente demonstrar interesse pela escrita de palavras, perguntar pela nomenclatura das letras e registrá-las em sequência não é suficiente. Porém, quando a pergunta é baseada em uma lógica combinatória que permite à criança se inquirir se noel termina com u ou com l, é porque ela já compreendeu que na língua portuguesa existem correspondências unívocas e biunívocas entre os sons e as grafias e que, neste exemplo específico só existem estas duas possibilidades. Neste caso, não temo afirmar : ela já sabe ler !